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   Edição 149 - Janeiro/Fevereiro - 2026

  
 
DESTAQUE

Emolumentos registrais: risco de elevação do custo das incorporações Imobiliárias

A implantação de um empreendimento imobiliário envolve diversas etapas até o lançamento no mercado, como a identificação da demanda e do público-alvo, a escolha do terreno e os estudos de viabilidade financeira, jurídica e urbanística.

  :: TRIBUTÁRIO

Novos contornos do planejamento patrimonial e sucessório

O planejamento patrimonial e sucessório, especialmente no contexto de famílias empresárias, vem passando por mudanças relevantes que demandam a revisão das estruturas tradicionalmente adotadas.

  :: CIVIL

STJ valida uso da ferramenta Sniper

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o sistema Sniper apenas consolida dados públicos para identificar vínculos patrimoniais e societários. A ferramenta não acessa movimentações financeiras nem configura quebra de sigilo. Com isso, seu uso é validado e tende a tornar os processos mais ágeis.

  :: LGPD

ANPD e STJ ampliam o foco em proteção de dados em 2026

A ANPD iniciou 2026 com atuação mais proativa ao publicar o Mapa de Temas Prioritários de fiscalização para o biênio 2026–2027 e atualizar a Agenda Regulatória 2025–2026, sinalizando um ciclo regulatório mais denso.

 
    Outros assuntos
 
Lei facilita poda de árvores em caso de omissão do poder público
A Lei Federal nº 15.299/2025 trouxe um avanço significativo para a gestão urbana e a prevenção de riscos ambientais ao incluir o § 2º no art. 49 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), permitindo a realização da poda de árvores nos casos de omissão do poder público. 		  STJ reconhece legitimidade de sócio para ação contra administrador
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio de sociedade limitada tem legitimidade para propor, em nome próprio, ação de reparação de danos contra o administrador, visando à defesa dos interesses da sociedade, com aplicação subsidiária da Lei das Sociedades por Ações.

  E,M Sustentável
O Elias Matias Advogados promoveu ações de responsabilidade social, com campanha solidária em apoio aos idosos do Instituto Pro Vida – São Sebastião e a campanha Desapega!, em parceria com a Fundação Julita, voltada à doação de roupas e ao fortalecimento de iniciativas comunitárias.

  Institucional e Na Mídia
Webinars abordaram LGPD, startups e mobilidade elétrica em condomínios, com especialistas do Brasil e do exterior. Na mídia, artigos analisaram os riscos de uma possível bolha econômica associada à inteligência artificial.

 
 

Elias, Matias Advogados alia a tradição de mais de 60 anos de atuação e a modernidade de um escritório conectado às principais tendências da atualidade, como a globalização, a sustentabilidade e a inovação.

Sua origem data de 1956, ano de fundação do escritório Elias e Laskowski Advogados Associados. Em 2011, com o ingresso do sócio Eduardo Felipe Matias, o escritório passou a se denominar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, e, em 2021, chegou à sua configuração atual.

A filosofia comum de seus integrantes, baseada na excelência na prestação de serviços e no atendimento dinâmico e personalizado, garante o sucesso do escritório que, cobrindo diversas especializações, é capaz de oferecer atendimento integral e de alta qualidade aos seus clientes.