Atuação

EDUCACIONAL E TERCEIRO SETOR

Equipe com cerca de 20 anos de experiência e expertise comprovada na área, por meio de atuação na defesa de instituições sem fins lucrativos de grande porte.

No setor educacional, Elias, Matias Advogados tem grande experiência em processos que envolvem reconhecimento da autonomia didático-cientifica; Acompanhamento de inquéritos civis que apuram supostas irregularidades em cursos; Além de acompanhamento de processos de renovação e de reconhecimento de cursos de graduação.

Saiba como Elias, Matias Advogados pode auxiliar sua instituição/organização:

• Orientação na elaboração, revisão de estatutos e formação de entidades sem fins lucrativos (fundações e associações), ONGs e OSCIPs.
• Assessoria a entidades nas áreas de saúde, educação e assistência social.
• Incentivo às ações empresariais relacionadas à responsabilidade social;
• Orientação e aproveitamento de incentivos fiscais.
• Assessoria para entidades do Terceiro Setor na obtenção de títulos públicos federais e certificados junto aos órgãos competentes.
• Assessoria na estruturação jurídica de projetos sociais, esportivos, culturais e no âmbito do PRONON e PRONAS.
• Defesa administrativa às entidades do Terceiro Setor em casos de indeferimento de títulos públicos federais e certificados junto aos órgãos competentes, para fins de imunidade e isenção tributária.